TERMO DE ADESÃO AO CLUBE DE LIVROS NORMALIZE+ LEITURAS

Ao aderir ao Clube Normalize+ Leituras você concorda, ratifica e aceita todos os Termos e Condições de Adesão (os “Termos e Condições” ou o “Contrato”), os quais estabelecem o relacionamento contratual entre você e o Normalize+ Serviços e Conteúdos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.171.242/0001-76, com sede social na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Sérgio Tomás, 422, doravante denominada simplesmente “Clube Normalize+ Leituras”, e você, pessoa física ou jurídica, identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site www.normalizemais.com.br, doravante denominado simplesmente Aderente, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. Pelo presente Contrato, o Aderente efetiva seu ingresso ao Clube Normalize+ Leituras que tem por objetivo o aprendizado contínuo em temas que envolvem liderança, crescimento pessoal, empreendedorismo e diversidade e inclusão, através de estudo em grupo e leituras de obras de especialistas.

1.1. O Clube Normalize+ Leituras também fomenta a união de pessoas com objetivo comum, incentivando o relacionamento interpessoal, compartilhamento de experiências, geração de negócios, além de muita conexão e amizade.

2. A Edição Líderes em Obras terá duração de 6 meses e terá foco em liderança e crescimento pessoal, com início previsto para 1º de março de 2022.

3.  Além dos encontros ao final de cada mês para debate da obra, o Clube Normalize+ Leituras poderá proporcionar outras experiências como disponibilização de conteúdo complementar e exclusivo, “lives” com especialistas e encontros on-line e/ou presenciais, a seu único e exclusivo critério.

4. Poderá ainda o Clube Normalize+ Leituras, a seu único e exclusivo critério, encaminhar brindes físicos e/ou digitais, conforme disponibilidade e estratégia adotada.

5. As obras para a Edição Líderes em Obras foram selecionadas mediante curadoria interna, podendo, a critério do Clube Normalize+ Leituras, substituir e/ou complementar alguma obra durante a edição, mediante prévia e expressa comunicação aos Aderentes.

6. Os livros escolhidos pela curadoria interna do Clube Normalize+ Leituras deverão ser adquiridos diretamente pelos Aderentes, em livraria de sua escolha, não estando incluído na taxa de adesão ao Clube.

7. O Aderente pagará o valor pela adesão ao Clube Normalize+ Leituras para ter a experiência mencionada no item 1 e 1.1 supra.

8. O Clube Normalize+ Leituras reserva-se ao direito de utilizar em seus materiais de campanha preços da Edição em diferentes planos de pagamento, mensal e semestral, com desconto para fechamento semestral, por Edição.

9. No caso de escolha pelo pagamento mensal, o pagamento da mensalidade deverá ser realizado no momento da adesão e na mesma data dos meses subsequentes.

10. Os pagamentos poderão ser realizados via pix, cartão de crédito e/ou débito em conta, conforme escolha do Aderente.

 

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

11. O Aderente terá até 7 (sete) dias contados da inscrição para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente a sua vontade ao Clube Normalize+ Leituras por meio do e-mail normalizemais@gmail.com, inserindo no Assunto o tema “Arrependimento” e no corpo do e-mail o nome e CPF do Aderente.

12. Se o Aderente exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos pelo Clube Normalize+ Conteúdos.

13. O Aderente que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução do Kit de boas-vindas ao Clube Normalize+ Leituras, caso já tenha recebido, devendo referido kit ser encaminhado por correio ao endereço constante no preâmbulo deste instrumento.  

 

REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT

14. O KIT de boas-vindas será encaminhado ao Aderente após confirmação do pagamento da respectiva mensalidade.

14.1. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ADERENTE, POR MOTIVOS ALHEIOS AO CLUBE NORMALIZE+ LEITURAS, NÃO SERÁ ENVIADO O KIT AO ASSINANTE ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.

15. O prazo padrão para entrega do kit ao Aderente será de até 10 (dez) dez dias úteis após a confirmação do pagamento.

16. Podem ocorrer complicações logísticas em virtude de eventuais greves dos Correios ou indisponibilidade de entrega em determinadas regiões, como uma cidade afetada por um desastre natural ou similar. Em todos os casos, o Clube Normalize+ Leituras se comprometerá a tentar resolver a situação da melhor maneira possível, sem prejuízo ao Aderente.

17. Durante a vigência da adesão, caso o Aderente tenha seu endereço alterado ou incorretamente informado, o Clube Normalize+ Leituras não se comprometerá a efetuar reenvio gratuito do kit. Nesta hipótese, o Aderente deverá pagar pelo novo Kit, incluindo o valor do frete, de maneira avulsa.

18. O Aderente deverá informar o Clube Normalize+ Leituras formalmente por e-mail sempre que necessitar de atualização de endereço (normalizemais@gmail.com), devendo constar no assunto o título “Mudança de Endereço” e no corpo do e-mail o nome do Aderente e CPF.

19. Qualquer maneira de atualização de endereço diferente desta, torna-se suscetível a equívocos e o Clube Normalize+ Leituras não se responsabilizará de forma alguma por incorreções no endereço de entrega.

 

VIGÊNCIA

20. Este CONTRATO DE ADESÃO é celebrado pelo prazo de duração da Edição Líderes em Obras, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do Aderente no site www.normalizemais.com.br.

RESCISÃO

21. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL), COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

22. No caso do Aderente ter sido beneficiado pelo desconto concedido em razão do pagamento da antecipado da Edição, que possui preço diferenciado em relação ao PLANO MENSAL, a rescisão imotivada, antes do final da vigência do plano, por parte do Aderente, gerará o direito ao Aderente de devolução do valor, devendo para tanto ser considerado o valor sem o desconto, para fins de apuração do valor a ser devolvido, se houver.

 

POLÍTICA DE PROMOÇÕES

23. O Clube Normalize+ Leituras reserva-se no direito de realizar campanhas promocionais esporádicas e eventuais, sendo que cada uma delas conterá o próprio regulamento, que será prévia e amplamente divulgado mais diversos canais de mídia do Clube Normalize+ Leituras.

24. As promoções não são cumulativas, exceto se especificamente expresso ou autorizado pelo Clube Normalize+ Leituras.

25. As promoções terão prazo de vigência e validade determinada, sendo certo que após o seu término os Aderentes não poderão se beneficiar de seus termos e condições.

26. Nenhum tipo de promoção de adesão feita pelo Clube Normalize+ Leituras aproveitará ao Aderente cuja adesão tenha sido feita em período anterior ao início ou posterior ao fim da vigência da promoção, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

27. Na hipótese de falha na aplicação de alguma promoção, o Aderente deverá comunicar à equipe de atendimento do Clube Normalize+ Leituras, que avaliará a ocorrência e, em sendo procedente, apresentará possibilidades de resgate da vantagem prevista.

28. O Clube Normalize+ Leituras reserva-se ao direito de criar programa de indicação e amigos permitindo que o Aderente indique outras pessoas ao Clube Normalize+ Leituras, ainda não participantes, gerando benefícios para o Aderente e para as pessoas indicadas que ingressarem ao Clube. O programa terá regulamente próprio.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

29. Este Contrato de Adesão constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

30. O Aderente declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao Clube Normalize+ Leituras, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.

31. O Clube Normalize+ Leituras NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSINANTE NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER

 

ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

32. A estrutura do site normalizemais.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações tecnológicas que o compõem, são de propriedade do Clube Normalize+ Leituras + e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e Aderente não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o Clube Normalize+ Leituras recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

33. O CLUBE NORMALIZE+ LEITURAS RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES NESTE INSTRUMENTO, COMUNICANDO AO ASSINANTE, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS.

34. Ao Aderente fica garantido o direito de cancelar o presente Contrato na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo Clube Normalize+ Leituras.

35. O Aderente fica desde logo ciente de que o Clube Normalize+ Leituras não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

36. O disposto acima não exclui o direito do Aderente ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o Clube Normalize+ Leituras, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

37. O Aderente aceita que o Clube Normalize+ Leituras, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

38. O Clube Normalize+ Leituras compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail normalizemais@gmail.com possibilitando ao Aderente a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente instrumento.

39. O Clube Normalize+ Leituras informa que se responsabiliza apenas pelos canais oficiais listados abaixo:

E-mail: normalizemais@gmail.com

Instagram, Facebook e Linkedln

39.1. Eventuais outros canais de atendimento, seja por e-mail ou por mídias sociais, NÃO são oficiais e devem ser sumariamente ignorados e denunciados.

40. Os Aderentes autorizam o Clube Normalize+ Leituras a gravar e/ou fotogravar os encontros do Grupo, podendo divulgá-los em sites, redes sociais e outras matérias de seu interesse.

41. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ADESÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-la.